A ÉTICA DA DEONTOLOGIA

setembro 8, 2009

Ao passar a conviver em grupos, o homem primitivo desenvolveu sistemas de equilíbrio básicos para que se harmonizasse essa convivência. Para defender-se de si próprio, foi preciso que o homem criasse regras de condutas morais inerentes à sociedade em que vive. Assim, valores religiosos, regras de costumes morais, na eterna contradição humana em esclarecer as diferenças ínfimas entre o bem e o mal, o certo e o errado, o permitido e o proibido, fazem com que cada cultura institua uma moral. Ou várias morais, quanto mais complexas forem as culturas e as sociedades a elas ligadas.
Nossa formação moral está atrelada aos costumes da sociedade em que fomos criados. Cabe ao tempo renovar ou destruir certas morais culturais, quando elas já não respondem à evolução da sociedade em que foi inserida. Cabe à Ética estudar esta evolução moral, cuidando-se para que não se perca o fio que separa o bem do mal. A consciência ética é a própria rebelião contra as injustiças de uma moral decadente, fazendo que evolua.
Como filosofia moral, a Ética tem o seu principio no ocidente, na Grécia antiga, formalmente iniciada com Aristóteles, mas já encontramos reflexões de caráter ético em Sócrates e Platão.
Podemos definir as bases dos princípios éticos da sociedade ocidental nos conceitos gregos e judaico-cristãos. Com Aristóteles tivemos a Ética das Virtudes, da eudaimonia, ou Ética Antiga, voltada para o bem estar e os prazeres do homem que se consegue manter atrelado às virtudes e ser virtuoso. Com a cristianização do ocidente, surgiram preceitos morais de uma religião monoteísta. A Ética das Virtudes deu passagem para a Ética Moderna, voltada essencialmente para os deveres, construindo a Ética da Deontologia.
Neste artigo iremos percorrer a Ética Moderna, suas linhas principais, voltadas não para os valores individuais do homem, mas para o bem coletivo, onde o justo é a prioridade moral, a deontologia o principal objetivo.

A Ética e o Cristianismo

Quando a antiga cultura greco-romana entrou em decadência, elevou-se o cristianismo, religião fincada sobre a moral judaica e as suas leis. Os deuses antigos dão passagem para um Deus único, a quem o homem deve obediência e servir às suas leis. A vontade de Deus é superior a do homem, somente ao realizá-la ele poderá sentir a felicidade.
A Ética Aristotélica, ou Ética das Virtudes, que tem os seus alicerces na vida política e organizada em sociedades urbanas, perde terreno para a Ética religiosa, princípio que une o homem medieval, fragmentado nos feudos e pequenos burgos. Os princípios da moral passam a ser fundamentados em Deus. A Ética atrela-se ao conteúdo religioso.
Na Ética cristã, os princípios filosóficos da ética grega não são abandonados, a doutrina das virtudes e as suas classificações são inseridas quase que na totalidade. Santo Agostinho (354-430) reflete na sua filosofia ética os princípios de Platão. São Tomás de Aquino (1226-1274) os de Aristóteles.
Com o fim da Idade Média, várias correntes filosóficas vão construir as bases da Ética Moderna. Na Renascença, a filosofia moral começa a distanciar-se dos princípios teológicos e da fundamentação religiosa, passando a conceber os deveres como a essência da Ética. As tendências surgidas no século XVI, que se irão estender até o século XIX, vão constituir o que chamamos de Ética Moderna.

A Ética Moderna e as Suas Linhas

Com o fim do feudalismo e o fortalecimento do Estado Moderno, a sociedade ocidental avançou política, econômica e cientificamente. A filosofia moral deixa a fundamentação religiosa, fazendo com que a Ética seja realizada em função das normas impostas pelo dever.
A moral cristã explica que nascemos dotados de pureza benéfica e de grande generosidade para com o nosso semelhante. Esta pureza do caráter da alma é corrompida pela sociedade em que vivemos, por isto é necessário que tenhamos a idéia do dever e da intenção. O dever imposto por Deus faz com que lapidemos a degeneração moral que estamos sujeitos diante da dilatação do caráter e da sociedade. A idéia do dever é cristã, surge para resolvermos os problemas éticos através de um caminho seguro, que deve respeitar o eterno dilema entre o bem e o mal. Se seguirmos o dever das leis divinas, estamos seguindo a nós mesmos.
Se na Ética Antiga o homem questionava-se de como deveria viver dentro do contexto moral para atingir a felicidade, resumida na eudaimonia, na Ética Moderna o dever sobrepõe-se, e a questão é o que deveria fazer para respeitar e reproduzir os valores éticos e morais? A justiça torna-se o princípio fundamental. O cumprimento do dever e da lei é incondicional, acima dos interesses pessoais.
Thomas Hobbes (1588-1679) sistematizou a ética do desejo, que se fundamenta no egoísmo individual, homens que decidem viver em sociedade não são melhores ou menos egoístas do que os selvagens. Hobbes reconhece o contrato social como meio eficaz de evitar a guerra de todos contra todos.
A deontologia estabelece regras claras e específicas, que são inerentes a cada indivíduo. O dever está acima do prazer individual.
Fundamentada no princípio deontológico da moral, a Ética Moderna pode ser dividida em quatro grandes linhas: Ética Kantiana, Utilitarismo ou Consequencialismo, Contratualismo e Relativismo.

O Utilitarismo ou Consequencialismo

O Utilitarismo, também chamado de Consequencialismo, é uma grande corrente da tradição Ética, de estilo essencialmente anglo-saxônico. Fundamenta-se nas idéias dos filósofos ingleses Jeremy Bentham (1748-1832) e John Stuart Mill (1806-1873).
Para Jeremy Bentham, o fundamento é o cálculo consequencialista da utilidade. Para John Stuart Mill, a felicidade reside na procura do máximo prazer e do mínimo de dor. O bem consiste na maior felicidade e a virtude é um meio para que se atinja essa felicidade.
No Utilitarismo, a interação com as situações reais devem ser ponderadas em todos os seus resultados possíveis; privilegiando as decisões que produzam o bem maior, evitando o máximo de danos. Seu objetivo moral é o de proporcionar o máximo de felicidade ao maior número de pessoas.
O Utilitarismo não está voltado para a preocupação da natureza humana. Ser útil à sociedade é mais importante. Sua variante pragmática não reconhece leis morais absolutas e universais, tão pouco valores abstratos. São destacadas as ações que favoreçam a interação social e otimizem a relação entre os fins e os meios. A moralidade do ato é o seu principal campo de aplicação. O certo é o que for útil. Esta é uma corrente muito utilizada nos Estados Unidos e na Inglaterra.

O Kantismo

A Ética Kantiana coincide com o surgimento e a ascensão da sociedade industrial e capitalista. É considerada a ética do homem empreendedor, que se fundamenta na autonomia racional. Para Kant é preciso que se cumpra a validade universal dos princípios morais, evitando-se as contradições e a injustiça.
Immanuel Kant (1724 – 1804), filósofo alemão, é em geral considerado o mais influente pensador da Ética Moderna. Kant opunha-se à moral do coração de Jean Jacques Rousseau, seu contemporâneo. O filósofo afirmava o princípio da razão na ética. O homem, ser autônomo, é desprovido da bondade natural. Por natureza não é perfeito, é egoísta, ambicioso, destrutivo, dual, agressivo. A essência humana é ávida de desejo pelos prazeres que nunca são saciados, pelos quais se rouba, mente e mata.
Com tanta imperfeição no caráter, o homem precisa do dever para que se torne um ser moral. Uma pessoa frustrada faz mal a si aos que estão ao seu redor. Sua liberdade no sentido positivo consiste em fazer o que ele enxerga que é melhor, sendo o mais racional. O homem não tem preço, mas dignidade, é membro ou súdito porque obedece aos deveres que a sua própria razão se lhe formula.
No Kantismo, os atos só são legítimos quando regidos universalmente por igual para todos e em qualquer circunstância. Não se dá grande valor ao gozo dos prazeres, privilegiando os deveres.
Kant refere-se à felicidade como a da consciência do dever cumprido, não se pode atingir uma felicidade a qualquer preço. Nos seus atos, o homem deve sempre respeitar como fim, jamais como meio. A Ética Kantiana é meramente deontológica.
O Kantismo é uma linha da Ética extremamente moderna, que confia no homem, na sua razão e na sua liberdade.

O Contratualismo e o Relativismo

O Contratualismo e o Relativismo são duas teorias da Ética Moderna que mais sofrem críticas. Segundo os mais austeros e puritanos estudiosos da filosofia da Ética, elas podem ser usadas para justificarem ações que não são compatíveis com a concepção coletiva de moral.
O Contratualismo baseia-se nas idéias do filósofo inglês John Locke (1632 – 1704), e, do filósofo suíço Jean Jacques Rousseau (1712 – 1778).
Para John Locke, a concepção da Ética é fundamentada no contrato social, apesar do indivíduo também ter direitos inalienáveis. Ele atrela a tendência à conservação e satisfação à concepção de uma felicidade pública.
Jean Jacques Rousseau, em sua moral do coração, afirma que o homem é bom por natureza, o seu espírito pode sofrer um aprimoramento de proporção quase que ilimitada. Kant refutou todas estas teorias.
Na linha do Contratualismo, o ser humano assume com os seus semelhantes a obrigação de comportar-se de acordo com as regras morais, para que dessa forma, possa conviver em sociedade, firmando uma espécie de contrato social.
No Relativismo, qualquer absolutismo doutrinário e universalismo formal são recusados. É composto sobre o relativismo cultural. Cada situação deve ser considerada como particular, fundamentando a ética situacional. O homem traz como característica uma tendência inevitável de ser conflitante, o que fundamenta a ética dos conflitos. Ainda na vertente da ética narrativa, situa a necessidade de perceber e dar conta da multiplicidade de aspectos que envolvem as decisões morais.
O Relativismo defende a tolerância, aceitando posturas éticas contraditórias entre si. Deu passagem para a falácia naturalista, que procura definir a ética em termos naturalistas. É uma corrente que tem sido duramente criticada e combatida pelas igrejas católica e protestante, por defender a ética em questões morais como o aborto e o homossexualismo.

Veja também:

 A ÉTICA DAS VIRTUDES

https://jeocaz.wordpress.com/2009/03/31/a-etica-das-virtudes/


A ÉTICA DAS VIRTUDES

março 31, 2009

O fim do século XX tornou o mundo globalizado, cada vez mais estreitado em suas relações através da tecnologia avançada das comunicações em massa. Várias sociedades interligam-se não só economicamente, mas culturalmente, fazendo com que costumes morais diferentes confrontem-se diante da globalização. É neste contexto que os valores morais do ocidente e do oriente são objetos de estudos, e a questão da Ética torna-se essencial para a conduta de uma sociedade mais justa e unida, quer queira-se ou não, através de uma globalização cada vez mais contundente.
No mundo contemporâneo, ser ético tornou-se um elemento de profunda estratégia de convivência pacífica entre as pessoas, quer no trabalho, quer na sociedade, ou mesmo no país que se vive. Ser ético é buscar princípios e valores morais que garantam a própria sobrevivência do homem e do planeta do qual ele explora para satisfazer o seu conforto. Cada vez mais grandes empresas adotam códigos de ética como garantia de conduta exemplar e para sobreviver às concorrências de um mercado volátil e feroz.
O estudo da Ética é tão remoto quanto à evolução dos tempos, surgindo na Grécia clássica, através dos estudos de Aristóteles, considerado o pai da filosofia da Ética. No século atual dividimos a Ética em antiga e moderna. A antiga, ou Aristotélica, é a Ética das Virtudes, do principio máximo da eudaimonia; a moderna é a ética dos deveres, do bem estar coletivo, da deontologia.
Neste artigo vamos percorrer a Ética Aristotélica, que favorece as escolhas e decisões voltadas para o homem como o seu valor máximo, tendo como objetivo a felicidade do indivíduo dentro de uma sociedade justa, tornando-o um ser virtuoso dentro da Ética das Virtudes.

Ética e Moral

Mas o que é a Ética? E o que é a moral? São palavras sinônimas, mas de significados muitas vezes paralelos, que se encontram na essência vital que o homem tem em sua consciência de valores. A moral traduz-se em um conjunto de normas, costumes, princípios e preceitos dos quais se veste determinados povos, ou determinadas sociedades. Ela transforma-se diante da evolução do tempo e do pensar do homem, conforme as necessidades de sobrevivência do clã. Quando a moral torna-se injusta, obrigando o homem a pensar na mudança dos seus princípios normativos, surge a consciência ética, que traduz a rebelião contra a injustiça, instaurando-se a indignação ética.
É a partir da conscientização e questionamento dos costumes morais, que surge a Ética, a teoria da moral, o seu estudo, que busca de forma filosófica compreender, explicar, justificar e criticar a moral ou as morais vigentes em uma determinada sociedade. A Ética torna-se filosófica e cientifica, enquanto que a moral é o retrato fiel dos costumes que defendem a sociedade diante da sua própria consciência.
Diversas foram as morais através dos tempos, modificadas quando falidas, quando ameaçavam a própria existência de uma sociedade. Um exemplo de mudança substancial nos valores morais da sociedade ocidental foi a abolição da escravatura, que até o século XIX era vista como um mal necessário e perfeitamente justificado moralmente. A indignação ética tornou possível o fim de tão execrável costume entre os povos.
Se os princípios morais mudam de sociedade para sociedade, a Ética, que torna possível a sua compreensão, é universal. Se para o ocidente a poligamia é crime, sujeita a punições penais, entre os povos islâmicos ela é aceita e serve para proteger a mulher, já que o marido é quem a dignifica diante do clã, sendo assim, cada homem pode ter quatro esposas, desde que tenha condições econômicas de manter a todas elas por igual.
Se uma pessoa caminhar nua pela avenida principal da sua cidade, não estará ferindo a consciência ética, mas desrespeitando contundentemente às normas e às morais vigentes, o que não aconteceria se fizesse o mesmo diante de uma tribo de índios do interior da floresta amazônica.
“Aquilo que numa época parece mau, é quase sempre um retolho daquilo que na precedente era considerado bom.” (Nietzche)
Portanto, a moral de cada sociedade é justificada por ela mesma, diferindo entre os costumes de cada uma, continuando vigente até que atendam à sobrevivência de um povo ou de um grupo, vigiada por uma consciência ética perene.

Filósofos Morais Antes de Aristóteles

A sociedade ocidental tem os seus princípios éticos construídos nas bases dos conceitos gregos e judaico-cristãos. A Ética dos povos ocidentais está classificada filosoficamente em cinco grandes tradições: Ética Aristotélica, Ética do Utilitarismo, Ética Kantiana, Ética do Contratualismo e Ética do Relativismo.
Se filosoficamente situamos a Ética dentro das cinco linhas acima, historicamente a Ética ocidental pode ser dividida em Ética grega, Ética judaico-cristã medieval, Ética moderna e Ética contemporânea. Não se pode esquecer que a Ética na história é bem reduzida, pequena diante da moral, que se torna infindável através dos tempos. Cronologicamente a moral modifica-se constantemente, mudando o curso da própria história, enquanto que a Ética permanece mais como filosofia.
Na Grécia antiga encontramos em diversos filósofos a abordagem de reflexões sobre os problemas morais. Aqui surgem os princípios das chamadas éticas humanísticas, que tomam o ser humano como a medida de todas as coisas, seguindo o conhecido axioma do antigo pensador sofista Protágoras (485-410 a.C).
Mas será em Sócrates (470-399 a.C) que nos vamos deparar com reflexões de caráter ético e de preocupação no entendimento do caráter humano. Sócrates põe a Ética como sendo a disciplina na qual deveriam girar as reflexões filosóficas. Considerava a virtude um princípio da inteligência humana; somente o ignorante pratica o mal, pois desconhece o bem. Ao praticar o bem, o homem torna-se naturalmente feliz. As virtudes seriam identificadas pela inteligência, decodificadas por ações fundamentadas nos valores morais da sociedade.
Além de Sócrates, temos outro grande filósofo grego, Platão (427-347 a.C), que indaga os princípios éticos que conduzem o homem na sociedade em que está inserido. Platão associa a sua Ética à metafísica. O homem possui corpo, que o filósofo divide em cabeça, peito e baixo-ventre; e alma, o princípio que o anima, dividida em razão, vontade e desejo. As virtudes são determinadas pela natureza da alma, concentradas na divisão das suas partes. A alma é elevada através da contemplação final do bem, purificando-se e libertando-se da matéria. Alma e matéria relacionam-se em suas divisões, a razão é manifestada na cabeça; a vontade ou ânimo, flui do peito; o desejo, ou apetite, emana-se do baixo-ventre. Quando as três partes do corpo e da alma agem como um todo, o homem torna-se harmônico, constituindo a justiça.

A Ética Aristotélica

A Ética como princípio filosófico tem a sua origem formal com Aristóteles (384-322 a.C), que a organiza como disciplina, formulando os maiores problemas que serviriam de estudos futuros para os filósofos morais. É através de Aristóteles que surge a relação entre a norma e o bem, entre a vida teórica e a prática, entre a ética individual e a social. O princípio aristotélico classifica a virtudes, privilegiando a justiça, a caridade e a generosidade. É a Ética das Virtudes, através das quais o homem alcança a paz e alegria da sua existência, beneficiando com isto a sociedade onde está inserido.
A Ética das Virtudes harmoniza a natureza do homem e a moralidade da sociedade. O homem ético é um homem virtuoso, sendo a virtude uma força vital. O mais virtuoso é o mais capaz de realizar-se como homem, atingindo a felicidade absoluta. A Ética Aristotélica é a Ética da Eudaimonia, palavra grega que quer dizer felicidade, bem-estar e sucesso, derivadas da harmonia entre os componentes da alma.
Aristóteles une a sua Ética à política. O homem é um ser pensante, que para ser feliz precisa do ar, da comida; precisa viver em sociedade e em ambiente político para que possa exercer os princípios morais, portanto é um animal social e político. O homem só pode viver na cidade ou em comunidades, somente os deuses e os animais selvagens não precisam da comunidade política para viver.
A Ética das Virtudes tem a sua concepção na Grécia antiga, cuja religião é politeísta e os seus deuses têm características humanas. O homem está voltado para a sua natureza.
A Ética das Virtudes tem em paralelo, várias filosofias morais, como o Estoicismo, nome herdado do local onde Zenão de Cítio (340-264 a.C.) costumava fazer os seus encontros filosóficos, a stoá, a parte coberta do mercado de Atenas. No Estoicismo o homem é feliz quando aceita o seu destino com resignação, sem perturbar a harmonia estabelecida. O homem virtuoso é aquele que sabe moderar os seus desejos e aceita o seu destino.
O Epicurismo foi outra filosofia moral que surgiu já na decadência do antigo mundo grego. Sua escola propagava que o homem só alcançaria sentido e significado à vida, se buscasse o que lhe desse prazer ou felicidade. Este movimento filosófico teve como mestre o ateniense Epicuro (341-270 a.C). A partir das suas idéias surgiu o Hedonismo (do grego hedoné, prazer), concepção filosófica moral que assume o prazer como principio dos costumes normativos.
Com a cristianização de Roma no século IV, e conseqüentemente, do mundo ocidental, a Ética Aristotélica, ou das Virtudes, passará a ser conhecida como Ética Antiga. Os deuses greco-romanos são extintos. Deus torna-se único, ser supremo e sem traços da imperfeição humana, sendo apenas Ele digno da adoração humana. O cristianismo concretiza o monoteísmo judaico e dá passagem para a Ética dos Deveres. A exigência moral deixa de questionar como o homem deve viver para atingir a eudaimonia, passando a perguntar como deve fazer para atingir os princípios morais. O critério moral já não é a virtude, mas o dever, e a prioridade intelectual já não é o bem, mas o justo.