DIRETAS JÁ! – QUANDO O POVO VOLTOU ÀS RUAS

1984 seria o último ano de governo do presidente João Figueiredo. Era preciso escolher o seu sucessor. Desde que o golpe militar fora instalado em abril de 1964, a escolha de cada presidente militar que governou a ditadura era feita por um colégio eleitoral, sem a participação do povo. Figueiredo terminava o mandato ante a um panorama político e histórico diferente do dos seus antecessores. O Ato Institucional nº 5 (AI-5) tinha sido extinto, a lei da anistia, que permitia a volta dos exilados políticos tinha sido promulgada, em 1979. Avanços que vislumbravam o fim dos militares no poder e a abertura do sistema ditatorial foram alcançados, um deles tinha sido as eleições de 1982, que trouxeram de volta o voto direto para eleger os governadores dos Estados. Faltava a ambição máxima do sonho de liberdade política, o voto direto para a escolha do presidente da República.
Aproveitando a esmagadora vitória que obtivera nos estados economicamente mais importantes do país, a oposição chegou à conclusão que seria hora de iniciar um movimento para voltar a ter eleições diretas para presidente, ato que acontecera pela última vez em 1960.
Assim, os partidos de oposição da época, o PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) de Ulisses Guimarães, o PT (Partido dos Trabalhadores) de Lula, e o PDT (Partido Democrático Trabalhista) de Leonel Brizola, pela primeira esqueceram as divergências políticas e se uniram na luta pela volta das eleições presidenciais no Brasil. O movimento tomou forma em torno do projeto de Emenda Constitucional do deputado do PMDB, Dante de Oliveira, que restabelecia as eleições presidenciais já para o ano de 1984, extinguido de vez o Colégio Eleitoral. O projeto foi apresentado em 2 de março de 1983.
Na casa do então governador de São Paulo, Franco Montoro, uma reunião de alguns líderes da oposição, feita em outubro de 1983, decidiu que deveriam ser feitos alguns comícios favoráveis à aprovação da Emenda Dante de Oliveira, como o projeto daquele deputado passou a ser chamado. Nasciam os grandes comícios do movimento das Diretas Já, que levou milhares de brasileiros às ruas, numa manifestação popular jamais vista pelo regime militar.
Os comícios pelas Diretas Já trouxeram grande euforia à população, crescendo como um estopim a partir do carnaval de 1984. Políticos e artistas subiam aos palanques, sendo aplaudidos por milhares de manifestantes, que passaram a trajar camisas amarelas, bater panelas e fazer do ato político uma grande festa. A festa da esperança, do fim da opressão e da ditadura instaurada há vinte anos. O povo, após um silêncio mantido pela repressão e pela tortura, voltou às ruas para exigir os seus direitos cívicos e um governo legítimo.
A Emenda Dante de Oliveira foi rejeitada no Congresso Nacional, em 25 de abril de 1984. Mas os quatro meses que durou o Movimento das Diretas Já mudaram para sempre a face da política no Brasil, trazendo um novo tempo e o desgaste final do regime militar, que expiraria nos próximos meses. As Diretas Já fez o brasileiro acreditar que era possível lutar pelo fim da mais negra das ditaduras do país.

O Cenário Político Pré Diretas Já

A abertura política no Brasil foi sendo dada lentamente, quase a conta gotas. A máquina construída pelo regime militar instituído em 1964 parecia perfeita, digna de ser comparada às maiores ditaduras do mundo e ao estado nazista. Na estrutura de abertura, minuciosamente programada pela genialidade opressiva dos que insistiam em associar democracia com perigo à soberania nacional, chamar de Estado de exceção a um regime sanguinário e ilegítimo; vários golpes foram dados no povo e nos oposicionistas.
O governo militar extinguira , logo no início, o pluripartidarismo, criando apenas dois partidos: a ARENA (Aliança Renovadora Nacional), partido do governo, e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro), de oposição confiável. Com o passar dos anos, o MDB transformou-se em uma grande frente democrática, abrigando sob a sua legenda todos os partidos clandestinos, como o PCB (Partido Comunista Brasileiro), o PC do B (Partido Comunista do Brasil) e o MR-8 (Movimento Revolucionário 8 de Outubro).
Em 1979 o AI-5 foi extinto e a Anistia promulgada. Vários líderes oposicionistas, inimigos históricos da ditadura, puderam voltar ao país. A abertura política previa eleições mais amplas, que trariam de volta o voto direto para governador de Estado, programadas para 1982. Temendo uma grande derrota nas urnas, os militares e os seus aliados criaram grandes obstáculos na realização dessas eleições. Transformaram a antiga Arena no PDS (Partido Democrático Social), que se manteve coeso, e incitaram a volta do pluripartidarismo, no intuito de dividir a oposição. No novo contexto político, o MDB passou a ser o PMDB. Surgiu uma nova frente política, o PT, liderado por sindicalistas e intelectuais. Num golpe histórico, os militares não deixaram que Leonel Brizola ressuscitasse o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) de Getúlio Vargas, dando a legenda a Ivete Vargas, uma política próxima ao PDS. Ao perder a legenda, Brizola fundou um novo partido, o PDT, que já nasceu pequeno e sem grande força política, o que favoreceu ao regime.
Outro conjunto de medidas foi criado para que o partido do governo não perdesse nas urnas. Foram proibidas as coligações partidárias e instituído o voto vinculado, ou seja, o eleitor teria que escolher candidatos do mesmo partido para vereador, prefeito, deputados estadual e federal, senador e governador, sob pena de anular o voto se assim não o fizesse. Mesmo diante de medidas que confundiam um povo que há vinte anos exercera o sufrágio pouquíssimas vezes, no dia 15 de novembro de 1982, a oposição venceu nos principais estados do Brasil: São Paulo, com Franco Montoro; Minas Gerais, com Tancredo Neves; e, Rio de Janeiro, com Leonel Brizola. Estavam formadas as bases para que se lutasse pelas diretas presidenciais.

Surge o Movimento das Diretas Já

Após as eleições de 1982, a oposição sentia que poderia tentar eleger o presidente sucessor de João Batista Figueiredo através do voto direto, e não esperar até 1989 para ir às urnas, conforme o que estava programado pelos militares. Em 1983, o senador Teotônio Vilela ousou a propor na televisão, no “Programa Livre”, a criação de um movimento que tivesse como objetivo a luta pela volta das eleições diretas para presidente. No mesmo ano, Ulisses Guimarães, deputado federal, fundador e presidente do PMDB, despertou para o proposto por Teotônio Vilela, quando participou em Goiânia, de um ato público pelas eleições diretas. O evento estava programado para ser realizado no auditório de uma faculdade. Surpreendentemente, o local tornou-se pequeno, pois uma multidão parou nas ruas para ouvir o que os oradores falavam, gerando uma manifestação espontânea que reuniu cinco mil pessoas.
Ainda no início de 1983, Dante de Oliveira, deputado federal eleito pelo PMDB, em 1982, apresentou o Projeto de Emenda Constitucional nº 5, que previa a volta das eleições diretas para presidente em 1984, que passaria para a história como a Emenda Dante de Oliveira.
No fim do ano de 1983, após comícios acontecidos em alguns locais, como o da Praça Charles Miller, em frente ao Pacaembu, em São Paulo, que reuniu dez a quinze mil pessoas; Ulisses Guimarães chegou à conclusão que o movimento estava a crescer, e teria que ter coesão e apoio de todas as lideranças. Para atingir o objetivo, era preciso que o presidente do maior partido de oposição negociasse com as diferentes estâncias da oposição.
Após todas as negociações, em 5 de dezembro de 1983, Ulisses Guimarães e os governadores da oposição, eleitos no ano anterior, criam um calendário oficial de comícios e passeatas em favor da antecipação das eleições diretas, programadas pelo governo para 1989.
Em 1984 tem início a Caravana das Diretas, comissão formada pelos principais partidos de oposição ao regime militar, tendo o apoio de mais de duzentas entidades. Oficialmente, Curitiba foi a cidade que viu nascer a maior mobilização popular da história do Brasil. O comício, realizado em janeiro de 1984 na capital paranaense, reuniu cerca de quarenta mil pessoas, sendo chamado de Campanha das Diretas Já.
O movimento, logo assimilado pelo povo, foi atraindo mais e mais pessoas às ruas e aos comícios. Durante quatro meses, milhares de pessoas foram às ruas, pedindo para votar para presidente e pelo fim da ditadura. A poderosa força que uniu a população em torno de um ideal comum, assustaria profundamente o regime da caserna, desgastando-o e dividindo-o.

Os Grandes Comícios

O movimento ganhou grande visibilidade quando realizado em São Paulo. Naquele ano a cidade atingia a idade histórica de 430 anos. O comício das Diretas Já foi marcado para o dia do aniversário da Paulicéia, 25 de janeiro. Subitamente, a Praça da Sé, local da manifestação, reuniu trezentas mil pessoas. Na época, a maior emissora do Brasil, a TV Globo, não percebendo a importância e as conseqüências daquele momento histórico, omitiu o fato de que se tratava de um comício pelas eleições diretas, transmitindo o evento para todo o país como uma festa de aniversário da capital paulista. A partir de então, todos os comícios que assolariam as principais cidades do Brasil, quando recebiam a cobertura da Globo, ouviam a multidão gritar: “O povo não é bobo, abaixo a Rede Globo!”
Não se poderia mais ignorar o movimento, muito menos minimizar a sua importância. Os comícios alastraram-se por Pernambuco, Rio de Janeiro, Amapá, Pará, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e diversos outros estados. O comício realizado na Candelária, no centro do Rio de Janeiro, reuniria cerca de um milhão de pessoas. Foi tão marcante que, o próprio presidente Figueiredo, na época em viagem ao Marrocos e à Espanha, teria declarado que seria o um milhão e um na Candelária. Mais tarde, o presidente desmentiria o comentário.
No carnaval de 1984, duas epidemias marcaram aquele verão, um grande surto de conjuntivite, que infectou milhares de brasileiros; e, o das Diretas Já, que arrebatou e contaminou toda a nação, unida por um grito de liberdade e sonho de terminar com uma ditadura de vinte anos.

Negociações de Bastidores

Mas a aprovação da Emenda Dante de Oliveira, apesar da grande pressão popular, estava longe de ser aprovada. Várias negociações passaram a ser feitas entre a oposição e muitos líderes do governo, que diante do desgaste político da ditadura, passaram a temer por seus futuros como políticos no novo cenário que se desenhava no país. Passaram a surgir os chamados arrependidos. Eram neles que a oposição apostava, já que para a emenda ser aprovada, eram necessários 320 votos, o equivalente a dois terços dos votos da Câmara, e outro tanto no Senado. Não contando com tantos parlamentares, a oposição investiu nos “arrependidos”.
Mas o governo apercebeu-se da possível debandada que ameaçava o seu partido. Para evitar a traição da base aliada, já temente de ir contra a reação daquela manifestação massiva do povo, que com o possível fim da ditadura, tornar-se-ia legítimo eleitor e eleitorado; o chefe do Gabinete da Casa Civil, João Leitão de Abreu, formulou, às pressas, uma emenda que antecipava as eleições de 1989 para 1988. Com esta emenda, negociou com os parlamentares indecisos.
A votação da Emenda Dante de Oliveira foi marcada para o dia 25 de abril de 1984. Nos bastidores, negociações entre oposição e situacionistas apontavam para uma outra solução que não seria a da aprovação da emenda, sonhada e exigida pelo povo. O PMDB jogava com duas frentes, de um lado o da mobilização popular que clamava pelas eleições diretas, com Ulisses Guimarães como candidato a presidente; e a frente que negociava com deputados e senadores, que diante de um possível fracasso na aprovação da emenda, apostariam no Colégio Eleitoral, com o nome de Tancredo Neves para presidente.

A Festa das Diretas Já

As manifestações de ruas, normalmente impulsionadas pelos comícios, passaram a adquirir características particulares. Os próprios comícios tinham uma estrutura peculiar. Reunindo políticos e artistas no palanque, eles eram iniciados pelo jornalista Osmar Santos, comentarista esportivo da TV Globo, que tinha grande prestígio de público e de mídia na época. No microfone discursavam além das lideranças políticas, artistas, líderes estudantis e sindicalistas. Alguns nomes passaram a dar rosto e voz aos comícios: Ulisses Guimarães, tido como a própria voz do movimento; Leonel Brizola, Franco Montoro, Luiz Inácio Lula da Silva, Mário Covas, José Serra, Miguel Arraes, Eduardo Suplicy, José Richa, Chico Buarque, Taiguara, Fernando Henrique Cardoso, Fafá de Belém, Tancredo Neves, Christiane Torloni, e muitos outros.
Em 27 de novembro de 1983 Teotônio Vilela, que deixara o governo militar e aliara-se à oposição para combatê-lo, morreu vítima de um câncer. A morte do senador foi lamentada pelo país, que via nele uma grande evolução da política que representara durante décadas, no caminho rumo à democracia. Nos comícios foi eleito o patrono do movimento pelas Diretas Já. Como num ritual, a cantora Fafá de Belém iniciava a sua intervenção soltando uma pomba branca, repetindo o gesto do próprio Teotônio Vilela quando discursou em comícios pela promulgação da Anistia. A seguir, Fafá de Belém cantava “Menestrel das Alagoas”, canção que Milton Nascimento e Fernando Brant fizeram em homenagem a Teotônio Vilela. Nos últimos comícios, passou a cantar o Hino Nacional Brasileiro, causando grande polêmica aos militares, que julgaram um insulto a um símbolo nacional. Outras canções eram puxadas pelo coro de milhares de pessoas, como “Caminhando”, de Geraldo Vandré. No fim do ano, já com o sonho das Diretas Já encerrado pela história, Chico Buarque compôs em sua homenagem a canção “Pelas Tabelas”.
Na última semana que antecedeu à votação, a população brasileira passou a vestir-se diariamente de camisa amarela, agitando bandeiras, batendo panelas, trajando fantasias, adereços, máscaras, bonecos gigantes; lembrando ao regime que o povo queria os seus direitos de cidadãos há duas décadas usurpados. As ruas das cidades brasileiras viraram palcos de festas pelo sonho da volta da democracia. Ao contrário do famoso comício de 13 de março de 1964, na Central do Brasil, que manifestações da esquerda assustaram com os seus cartazes de teor comunista, os comícios das Diretas Já traziam não só palavras de ordem, mas uma festa de caráter nacional. Esta postura intimidava aos políticos do regime, e ao próprio regime, que diante de uma festa tão grandiosa de teor político, viu-se acossado, sem poder tomar medidas abertas de estratégica repressiva. O regime militar calou-se diante das festas e dos comícios. Um silêncio velado, pronto para explodir a sua truculência a qualquer momento.
O último comício antes da votação da emenda Dante de Oliveira foi realizado no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, em 16 de abril, reunindo um milhão e meio de pessoas. Era a apoteose da festa, o baile final do maior movimento popular do Brasil.

O Dia da Votação da Emenda

Mas a resposta da ditadura agonizante não tardou. Na tentativa de intimidar a população, uma pane misteriosa no sistema elétrico do país deixou, por uma hora, três estados na completa escuridão, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, os mais populosos e governados pelos líderes das Diretas Já.
No dia da votação, 25 de abril de 1984, veio a truculência da ditadura militar sobre o povo brasileiro. O então ministro da justiça, Ibrahim Abi-Ackel, assinou as medidas que pôs Brasília em estado de emergência. Numa demonstração de forças, o general Newton Cruz, comandante militar do Planalto, desfilou nas ruas os seus tanques de guerra. Uma grande marcha de estudantes e pessoas civis que se dirigia para Brasília para pressionar a aprovação da emenda, foi impedida de entrar no Distrito Federal. Tropas tomaram as fronteiras de Brasília e do sul do estado de Goiás, declarando esta parte do país zona de segurança nacional. As comunicações da capital federal com o resto do Brasil foram cortadas. Nenhum veículo, televisão ou rádio, transmitia quaisquer notícias vindas do Congresso. Newton Cruz , numa truculência decadente, desfilava pelas ruas de Brasília montado em um cavalo, de rebenque na mão, tentando silenciar o povo. Alguns líderes estudantis foram presos na capital federal.
O povo não se deixou intimidar. Um placar foi instalado na Praça da Sé, em São Paulo, com o objetivo de registrar nomes e votos dos congressistas. A todas as medidas repressivas de emergência, respondeu batendo panelas e apertando buzinas dos automóveis, os chamados “panelaços” e “buzinaços”. No dia da votação, vários palanques foram montados nas praças das principais cidades brasileiras. Mesmo sem notícias do Congresso, as pessoas mantiveram unidas em torno dos palanques da sua cidade. A votação estender-se-ia pela madrugada. Notícias vinham através de telefonemas, numa época em que não se existia telefones móveis.
Na madrugada veio o resultado: a emenda não foi aprovada. 298 deputados disseram sim; 65 disseram não; 113 não compareceram e 3 se abstiveram. A emenda foi derrotada por uma diferença de 22 votos. Estava mantida a eleição indireta para a sucessão do presidente João Figueiredo.
No dia seguinte, a nação brasileira estava de luto. As pessoas desfilavam pelas ruas de camisa amarela com uma fita preta no peito. Os deputados que votaram contra a emenda, tinham os seus nomes divulgados nas câmaras das suas cidades. Muitos foram recebidos com vaias no aeroporto dos seus estados. Os grandes jornais brasileiros trouxeram uma tarja preta na primeira página, sem manchetes, mostrando repúdio e um silêncio simbólico. O sonho de votar para presidente tinha findado, as Diretas Já foram encerradas.Poucas vezes na história do Brasil os congressistas foram confrontados com um desejo tão explícito do povo. Diante da pressão popular, o partido da ditadura rachou. Muitos migraram para os partidos de oposição. Naquele ano, no Colégio Eleitoral, foi eleito um presidente civil e de oposição, Tancredo Neves. Estava encerrada a época dos generais na presidência do Brasil.